Présentation de l'APF - PT (APRESENTAÇÃO DA ASSEMBLEIA PARLEMENTAR FRANCÓFONA)

 

«Estes são os povos que, através de seus eleitos, pressionarão os governos a avançarem. Deveríamos reunir em uma associação interparlamentar os parlamentos de todos os países onde se fala francês.» Léopold Sédar Senghor, fevereiro de 1966.

A Assembléia Parlamentar da Francofonia (APF) foi criada em 1967 por proposta do Presidente senegalês Léopold Sédar Senghor e com o apoio do Presidente tunisino Habib Bourguiba, do Presidente nigerino Hamani Diori, do Presidente libanês Charles Helou e do Chefe de Estado cambojano Norodom Sihanouk, que mais tarde seria coroado rei.

É uma organização internacional que reúne 99 membros (seções membros, seções associadas ou observadores) de parlamentos ou organizações interparlamentares dos cinco continentes e que têm em comum o francês como língua oficial, de trabalho ou de cultura.

Missões

Espaço político de debates, propostas e troca de informações sobre todos os temas de interesse comum aos seus membros, a APF possui cinco missões.

Em primeiro lugar, com o objetivo de promover a diversidade das expressões culturais e linguísticas, a APF continua sua luta original pelo uso da língua francesa em um máximo de instituições parlamentares e, incluído, em países onde o francês não é língua oficial, por um máximo de parlamentares falantes de francês e ligados à cultura francófona.

Em segundo lugar, a APF dedica uma parte significativa de suas atividades a ações de cooperação destinadas a fortalecer as capacidades jurídicas e técnicas dos parlamentares e funcionários parlamentares, através de seminários temáticos e estágios. Esta oferta de cooperação é enriquecida por corpus legislativos, bases de dados técnico-jurídicas destinadas a fornecer apoio à legislação sobre questões-chave.

Em terceiro lugar, a instituição participa dos debates internacionais sobre os grandes desafios contemporâneos, para que o ponto de vista dos parlamentares francófonos possa ter peso na cena mundial. Como exemplo, ela se envolve em temas como a luta contra as mudanças climáticas e a igualdade política entre mulheres e homens.

Em quarto lugar, a APF atua no campo da diplomacia parlamentar para promover a democracia e os direitos humanos em todo o espaço francófono. Ela contribui para a prevenção de situações de crise e, quando necessário, para o restabelecimento da estabilidade e da paz. Para isso, ela organiza missões de diplomacia parlamentar, boas práticas políticas e observação eleitoral.

Em quinto lugar, a APF, reconhecida como uma assembleia representativa e consultiva da Francofonia, adota resoluções sobre assuntos de interesse da comunidade francófona nos domínios político, econômico, social, cultural, educacional e ambiental, em particular dirigidas aos órgãos executivos da Francofonia: cimeiras de Chefes de Estado e de Governo; as Conferências Ministeriais da Francofonia; os Conselhos Permanentes da Francofonia.

Para cumprir suas missões, a APF trabalha em estreita colaboração com muitos parceiros: a Organização Internacional da Francofonia e todos os principais atores francófonos (conferências ministeriais permanentes, operadores técnicos, institutos especializados, redes institucionais, organizações não governamentais), outras organizações interparlamentares (União Interparlamentar, organizações regionais e sub-regionais) e organizações do sistema das Nações Unidas e do sistema monetário internacional.

Instâncias

A vida democrática da APF é organizada em torno das seguintes estruturas deliberativas:
-    a Sessão Plenária, responsável pela orientação estratégica da instituição, reúne parlamentares de todas as seções da instituição uma vez por ano;
-    o Bureau, garante a direção política da instituição, conta com cerca de trinta membros que refletem a diversidade geográfica da instituição e que se reúnem duas vezes por ano;

-   quatro Comissões:
o    Comissão Política (CP);
o    Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP);
o    Comissão de Educação, Cultura e Comunicação (CECC);
o    Comissão de Assuntos Econômicos, Sociais e Ambientais (CAESE);

-    dois Redes:
o    Rede de Mulheres Parlamentares;
o    Rede de Jovens Parlamentares;

-    quatro Regiões:
o    África;
o    América;
o    Ásia-Pacífico;
o    Europa.